O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pensão. A segunda lei determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência […]
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Quem chega ao Brasil de avião com bens que precisam ser declarados à Receita Federal poderá passar mais rapidamente pela alfândega. O órgão passou a adotar um sistema que registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando, em muitos casos, o atendimento presencial antes da saída do aeroporto. A nova funcionalidade […]
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As inscrições para a 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026 estão abertas até 15 de setembro. Podem participar alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e, pela primeira vez, estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio das redes pública e privada de ensino. As escolas interessadas podem […]
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Universidades, instituições de ensino e pesquisa, agências de fomento, museus e empresas privadas estão entre os 67 expositores que levaram estandes a Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para a maior feira científica da América Latina. A ExpoT&C começou na segunda-feira (28) e vai até sábado (1º), no Campus Gragoatá da Universidade Federal […]
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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (28) a distribuição de R$ 13,04 bilhões aos trabalhadores referentes ao resultado positivo obtido pelo fundo em 2025. O valor corresponde a 89% do lucro de R$ 14,65 bilhões registrado no exercício. Ao todo, cerca de 138,2 milhões de trabalhadores […]
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Universidades federais têm até sábado (1º/8) para pedir a implantação de cuidotecas nos campi. A finalidade da candidatura é poder oferecer acolhimento gratuito a crianças de 3 a 12 anos, no período noturno. A Chamada Estratégica UniCuidotecas selecionará até 50 universidades federais para implantar os espaços. O atendimento é voltado a filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos em educação […]
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Neste mês, o valor médio do benefício está em R$ 679,19. Os moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito no último dia 20, independentemente do número […]
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A Receita Federal ampliou nesta terça-feira (28) a lista de devedores contumazes com 17 empresas do setor de combustíveis. Os novos atos declaratórios executivos (ADEs) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), elevando para 22 o total de pessoas jurídicas enquadradas na categoria. No fim de junho e no início de julho, a Receita tinha incluído cinco […]
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Programa de renegociação de dívidas de consumidores, o Desenrola Brasil 2.0 será prorrogado até 31 de agosto, anunciou nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, a decisão foi tomada em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dará mais um mês para que consumidores renegociem dívidas bancárias […]
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Entra em vigor a partir do próximo sábado (1º) o Acordo Mercosul-Singapura, que deverá reduzir ou eliminar gradualmente as tarifas entre o país asiático e o bloco sul americano. A parceria garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático. O texto também trará a definição de critérios comuns para as operações […]
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