O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de impedir o uso indevido do registro de microempreendedor individual (MEI) como forma de substituir contratos formais de trabalho, disse nesta quarta-feira (24) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A declaração foi feita durante a apresentação da nova Relação Anual de Informações Sociais (Rais) Mensalizada, […]
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As ações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) durante o São João 2026 alcançaram resultados expressivos em todo o estado, reforçando a assistência à população e as estratégias de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Durante as festas juninas deste ano, até às 8h desta quarta-feira, foram realizados 53.987 testes rápidos nos […]
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A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a conclusão dos processos administrativos previstos na Lei Complementar nº 225/2026. A medida busca combater a inadimplência estruturada, reduzir práticas de concorrência desleal e ampliar a transparência fiscal. Os primeiros contribuintes enquadrados pertencem ao setor fumageiro. Segundo a Receita, os débitos […]
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A atuação do Plantão Integrado de Proteção aos Direitos Humanos durante o São João em Amargosa, Cachoeira e Camaçari tem reforçado uma dimensão central da política pública nos grandes eventos: garantir que crianças e adolescentes possam vivenciar a festa com proteção, cuidado e acesso aos seus direitos. Entre as principais estratégias adotadas estão a identificação […]
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Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma arma de fogo apreendida em blitz com um de seus seguranças, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que em momento algum houve intenção de descumprir a lei. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou o depoimento realizado […]
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Enquanto a bola rola na Copa do Mundo 2026, a Bahia já prepara a próxima grande jogada: daqui a um ano, as mulheres estarão no centro do campo. Nesta quarta-feira (24), o Governo do Estado deu o pontapé inicial na contagem regressiva de 365 dias para a Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2027, […]
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O Brasil deu um novo passo para ampliar a aproximação com o mercado financeiro chinês. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou nesta quarta-feira (24) do lançamento da parceria que permitirá a disponibilização de dados do mercado de capitais brasileiro na Wind Financial Terminal, principal plataforma de informações financeiras da China. A iniciativa conecta bases […]
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A piora no cenário para a inflação não impediu o Banco Central (BC) de manter o ciclo de redução dos juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) justificou o corte na taxa básica de juros, a Selic, sob a perspectiva de que as “melhores práticas” de política monetária recomendam não reagir integralmente a variações de […]
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A medida traz orientações técnicas e procedimentos operacionais sobre a biometria por parte dos servidores do INSS. Segundo informou a assessoria do INSS, as orientações técnicas e os procedimentos operacionais […]
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. O órgão, no entanto, aprovou a recriação de uma cota de importação com alíquota zero para modelos desmontados e semidesmontados. A medida terá validade por seis meses a partir de […]
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