A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/23, de autoria do deputado federal pela Bahia, João Leão (PP), que autoriza a criação de batalhões hidroviários no âmbito do Exército Brasileiro e amplia as ações de dragagem e recuperação das margens dos rios do país. A proposta recebeu impressionantes 427 votos favoráveis, praticamente uma unanimidade no Plenário, e agora segue para análise do Senado.
O parlamentar celebrou a aprovação e fez questão de agradecer o trabalho do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), cuja articulação acelerou o avanço da matéria. Para Leão, o projeto representa “um marco histórico na política de revitalização dos rios brasileiros”.
Modelo inspirado no Mississippi e foco inicial no São Francisco
O PLP 178/23 abre caminho para que o Exército estruture batalhões hidroviários especializados, responsáveis pela dragagem, manutenção e conservação de rios navegáveis. A iniciativa se baseia em modelos adotados por países como Estados Unidos e China, onde rios como o Mississippi e o Rio Amarelo são considerados eixos centrais de integração econômica.
O primeiro batalhão está previsto para ser instalado no Médio São Francisco, no município de Barra (BA). O objetivo é transformar o Velho Chico em um corredor de transporte, desenvolvimento regional e sustentabilidade ambiental.
Segundo Leão, a degradação atual compromete a navegação até mesmo em trechos históricos onde grandes embarcações circulavam, como o tradicional navio Benjamin Guimarães. O deputado lembrou ainda experiências bem-sucedidas no oeste da Bahia, quando, em parceria com o Exército, foram recuperados seis quilômetros de margens e matas ciliares, modelo que agora poderá ser replicado nacionalmente.
“Quase unanimidade”: Leão comemora vitória expressiva no Plenário
Ao comentar a votação, João Leão comemorou:
“Fiquei muito feliz de ver meu projeto aprovado com uma votação excepcional. Foram 427 votos a favor. É um passo importante para revitalizar o São Francisco e fortalecer a navegação fluvial no Brasil.”
Para Leão, a proposta posiciona o país entre as nações que tratam seus sistemas fluviais como instrumentos estratégicos para crescimento econômico, logística sustentável e proteção ambiental.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o PLP segue para o Senado Federal, onde precisará passar por comissões e votação em Plenário. Se aprovado sem mudanças, será encaminhado para sanção presidencial.
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