Lula monta arsenal eleitoral para 2026 com R$ 80 bilhões fora da meta fiscal

O governo de Lula da Silva (PT) montou um amplo conjunto de medidas para 2026 que combina expansão de gastos, crédito subsidiado e exceções às regras fiscais, em um movimento que reacende o alerta sobre a trajetória da dívida pública às vésperas da disputa presidencial. O pacote, tratado nos bastidores como um arsenal eleitoral, reúne mais de R$ 220 bilhões em iniciativas, sendo cerca de R$ 80 bilhões fora da meta fiscal do arcabouço.

A estratégia repete um padrão adotado desde 2024, após a aprovação do novo regime fiscal em 2023. Programas são renovados ou ampliados por meio de mecanismos que não entram no cálculo do resultado primário, mas elevam o endividamento. Na prática, o governo amplia o espaço para gastos no ano eleitoral sem que o impacto apareça de forma explícita nas contas oficiais.

Entre as ações, estão programas sociais e linhas de crédito parcialmente subsidiadas, como iniciativas na área de energia e habitação, além do uso de fundos e operações garantidas que escapam do orçamento tradicional. Embora não pesem na meta formal, esses instrumentos pressionam a dívida pública, que deve avançar de forma consistente ao longo do atual mandato.

O arcabouço fiscal prevê para 2026 um resultado positivo de 0,25% do PIB, com margem de tolerância que permite variação para cima ou para baixo. Na prática, analistas já trabalham com a possibilidade de resultado primário zero, o que abre ainda mais espaço para medidas expansionistas em pleno calendário eleitoral.

Cálculos de consultorias apontam que as exceções à meta devem alcançar cerca de 0,6% do PIB no próximo ano. Mesmo fora da conta oficial, o efeito é direto sobre a dívida, que tende a crescer cerca de dez pontos percentuais no atual governo, aproximando-se de níveis considerados elevados entre economias emergentes.

O uso recorrente de exceções e soluções criativas para driblar limites fiscais tem gerado desconfiança no mercado. A avaliação é que o regime atual perde credibilidade à medida que as regras são flexibilizadas, enquanto decisões econômicas passam a se orientar mais pela dinâmica da dívida do que pelas metas anunciadas.

Além do impacto fiscal, o pacote pode influenciar a política monetária. Medidas com potencial de aquecer a economia, como desonerações e expansão do crédito, aumentam o risco inflacionário e reduzem o espaço para queda dos juros em 2026, mantendo pressão sobre a taxa básica.

Com déficits recorrentes e sem superávit suficiente para estabilizar a dívida, o Tesouro segue dependente de juros elevados para financiar suas necessidades. O resultado é um círculo de endividamento que contrasta com o discurso de responsabilidade fiscal e transforma a meta em um objetivo cada vez mais simbólico.

Às portas de mais uma eleição presidencial, o Planalto aposta que o impulso ao consumo e a ampliação de programas possam melhorar a percepção do governo junto ao eleitorado. O custo dessa escolha, porém, fica registrado nas contas públicas e no avanço da dívida, que volta ao centro do debate econômico nacional.