Toffoli ignora recurso do Banco Central e mantém acareação no caso Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pelo Banco Central e manteve a acareação marcada para a próxima terça-feira (30) entre o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, dirigentes do Banco de Brasília (BRB) e o diretor de Fiscalização da autoridade monetária. A decisão reforça o avanço das investigações sobre suspeitas de fraudes financeiras que podem ter movimentado bilhões de reais.

O pedido do Banco Central buscava esclarecimentos sobre a urgência da audiência, agendada em pleno recesso do Judiciário. Toffoli, no entanto, considerou que não cabe análise do recurso, uma vez que nem o BC nem seu diretor são alvos diretos da investigação.

BC é tratado como terceiro interessado

Na decisão, o ministro classificou o Banco Central e seus dirigentes como “terceiros interessados”, afastando qualquer possibilidade de questionamento formal sobre a condução do processo. Segundo Toffoli, a participação da autoridade monetária é relevante para o esclarecimento dos fatos, mas isso não confere ao órgão legitimidade para recorrer das medidas já determinadas.

O magistrado ressaltou que a investigação se concentra nas tratativas envolvendo a negociação de títulos entre instituições financeiras, realizadas sob o olhar do órgão regulador, o que torna necessária a presença do Banco Central nos depoimentos e confrontos entre os investigados.

Audiência marcada mesmo no recesso

A acareação foi marcada diretamente por Toffoli, por meio de ofício, sem pedido prévio à Polícia Federal ou à Procuradoria-Geral da República. A iniciativa incomum reforça o grau de prioridade dado pelo relator ao caso, que tramita sob sigilo no Supremo.

A audiência pretende confrontar versões apresentadas por Daniel Vorcaro e por dirigentes do BRB, incluindo o ex-presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, também investigado.

Suspeita de fraude bilionária

As apurações indicam que o Banco Master teria emitido títulos com promessa de rendimentos muito acima da média do mercado, com taxas consideradas irreais. O esquema, segundo investigações, pode ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões.

Há indícios de envolvimento de dirigentes do BRB nas operações, o que levou, inclusive, ao bloqueio de uma tentativa de aquisição do Banco Master pelo banco público, barrada pela autoridade monetária.

Vorcaro chegou a ser preso no fim do ano passado, mas foi solto dias depois por decisão judicial. Agora, com a acareação mantida, o STF busca esclarecer contradições centrais do caso e aprofundar a responsabilização dos envolvidos.

Pressão aumenta no Supremo

Ao manter a audiência e rejeitar o recurso do Banco Central, Toffoli sinaliza que não pretende permitir atrasos ou questionamentos processuais que possam esvaziar a investigação. A decisão amplia a pressão sobre os investigados e reforça o papel do Supremo no desdobramento de um dos casos financeiros mais sensíveis em análise atualmente no Judiciário.