A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que muda a nomenclatura e permite a criação de diretorias temporárias na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta será enviada ao Senado. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o […]
Continue Lendo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027. A proposta será enviada ao Senado. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade […]
Continue Lendo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após […]
Continue Lendo
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD) e cria o cargo de especialista em regulação de proteção de dados. O texto será enviado ao Senado. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a […]
Continue Lendo
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), […]
Continue Lendo
A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para realização, no Brasil, da 15ª conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). O evento ocorrerá de 23 a 29 de março de 2026, em Campo Grande (MS). Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade O acordo tramitou na forma […]
Continue Lendo
Com o objetivo de qualificar o acolhimento de baianos e visitantes no Carnaval da Bahia, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) realizou, nesta segunda-feira (9), a capacitação intensiva dos profissionais que irão trabalhar na festa em Salvador. São agentes de informação, guias de turismo e supervisores, que estarão distribuídos nos postos do Serviço de […]
Continue Lendo
A abertura oficial do ano letivo de 2026 da rede estadual de ensino da Bahia foi marcada, nesta segunda-feira (9), por investimentos em infraestrutura e fortalecimento da educação pública. Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participou da aula inaugural realizada no Colégio Estadual de Tempo Integral Manoel Devoto, no bairro do Rio Vermelho, que teve […]
Continue Lendo
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deu início nesta segunda-feira (9/2) a uma obra de microdrenagem no bairro de Vilas do Atlântico. O serviço, focado na manutenção e modernização do sistema de escoamento, está sendo executado na Rua Itamaracá. Continua após a publicidade Continua após a […]
Continue Lendo
O Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito, em Jequié, se consolida como um dos principais espaços de promoção da saúde, do esporte e da inclusão social no Território do Médio Rio de Contas, ao articular ações voltadas a estudantes das redes municipais e estadual de ensino e à comunidade em geral. Anexo ao Centro Juvenil de […]
Continue Lendo