Termina nesta sexta-feira, dia 28 de novembro, o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), […]
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A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela Comissão de Infraestrutura (CI). O PL 1.830/2025 , do senador Esperidião Amin (PP-SC), estipula que as concessionárias brasileiras não poderão pagar mais que US$ 12 por quilowatt pela energia […]
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Procuradores de Justiça e assessores jurídicos das áreas Criminal e Cível participaram ontem, dia 24, de uma oficina de capacitação cibernética promovida pela coordenação Criminal do 2º Grau em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber), que retomou a atuação especializada sobre o tema. […]
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A formação da União Progressista, federação que unirá União Brasil e Progressistas (PP), passou por um contratempo peculiar na última semana, mas nada capaz de frear o avanço da sigla que deve se tornar a maior força política do país a partir de 2026. O cartório de Brasília rejeitou a ata enviada pelo PP porque […]
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o tratamento de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) no sistema de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo supervisionado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após […]
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Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que os conselheiros tutelares requisitem serviços públicos na área de assistência social. A lei substitui, no texto do ECA, a expressão “serviço social” por “assistência social”, que tem alcance mais abrangente. Continua após a publicidade Continua após a […]
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Em uma reunião marcada por cobranças diretas, ainda que ditas nas entrelinhas, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) reuniu, nesta segunda-feira (24), deputados estaduais da oposição em seu escritório, em Ondina, para exigir mais contundência no enfrentamento ao governo Jerônimo Rodrigues (PT). O encontro, que contou com 11 parlamentares, também expôs um clima […]
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A situação dos Correios é muito ruim e gerou impacto negativo no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que avalia o acompanhamento das contas do governo, disse nesta segunda-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O relatório indicou na sexta-feira uma redução na contenção de gastos dos ministérios para cumprir […]
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O Novembro Azul reforça, todos os anos, um alerta que ainda encontra resistência entre o público masculino: a importância da prevenção do câncer de próstata. Para estimular o cuidado preventivo e mudar esse cenário, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), iniciou nesta segunda-feira (24) uma programação especial voltada à promoção […]
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Juntas, as três cidades tiveram 3.958 ganhadores desde o início da campanha, dos quais 3.752 foram contemplados com prêmios de R$ 10 mil, 202 ganharam R$ 100 mil cada e quatro conquistaram o prêmio especial de R$ 1 milhão. Os municípios de Ipiaú, Salvador e Ibirataia são os mais sortudos na Nota Premiada Bahia, campanha […]
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