O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a criticar o governo por ter se posicionado de forma contrária ao “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, proposta do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que foi aprovada na terça-feira (18), e encaminhada ao Senado. “Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente […]
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A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), promoveu nesta quarta-feira (19/11), uma coletiva de imprensa, no Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF), para tratar do Programa Contribuinte Legal 2025 onde fez um alerta aos contribuintes: o prazo para adesão termina na próxima sexta-feira, dia 28 de novembro. […]
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A aprovação, em regime de urgência, de um novo pedido de empréstimo enviado pelo Executivo baiano reacendeu a disputa política na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O líder da Oposição, Tiago Correia (PSDB), acusou o governo de usar uma “manobra regimental” para garantir a tramitação acelerada de um crédito de R$ 2 bilhões, mesmo com […]
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A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 19, em Barreiras, operação contra um grupo empresarial do setor de comércio varejista, que teria sonegado mais de R$ 13 milhões em impostos ao estado. A ‘Operação Eidolon’ cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador responsável pelas […]
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Com o lema “Onde há respeito, há Conquista”, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), participa do movimento “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres”. A campanha é parte de uma mobilização mundial que busca promover o respeito, a igualdade e o enfrentamento […]
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Deputados da base governista afirmaram que o texto aprovado para o projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/25) vai dificultar as ações da Polícia Federal. A Câmara aprovou a versão do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou o projeto original encaminhado pelo governo. “O texto atual ainda tem problemas, ainda pode […]
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Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão para diversos crimes relacionados no Código Penal, se cometidos por integrante de organizações criminosas ou milícias ou no contexto das condutas listadas como domínio social estruturado. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após […]
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O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta terça (18), em Belém (PA), a criação do Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos) e do Programa Nacional de Descarbonização da Navegação (PND-Navegação). A portaria que institui as iniciativas foi assinada pelo ministro em exercício,Tomé Franca, durante um ato oficial, como parte da programação do MPor […]
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A tarde desta terça-feira (18) foi marcada por uma série de pronunciamentos na 78ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salvador. Sob a condução do presidente Carlos Muniz (PSDB), vereadores utilizaram o tempo do Pinga-Fogo para destacar demandas urbanas, políticas públicas e datas comemorativas que movimentam o debate no Legislativo da capital baiana. Entre as […]
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O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) voltou a elevar a temperatura no debate sobre o PL Antifacção, rebatizado de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, ao afirmar que o governo federal apresentou um projeto “frágil” e incapaz de enfrentar o avanço das facções criminosas no país. A nova versão, entregue nesta terça-feira (18), foi […]
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