O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a bancada não abrirá mão de classificar organizações criminosas como terroristas. A declaração ocorreu nesta terça-feira (11), após o relator do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado anunciar recuo na elaboração do parecer. “Crime de terrorismo exige cooperação […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a recorrer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir autorização a fim de receber a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília. De acordo com a defesa do ex-presidente, a reunião deverá ocorrer […]
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Governo e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país ( PL 5582/25 ). O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou uma nova proposta que retira da Lei Antiterrorismo os tipos penais que poderiam classificar integrantes das facções criminosas como terroristas. Ele […]
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos ( Lei 6.015/73 ). Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade De autoria do deputado licenciado […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PLP 18/21 , do deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que autoriza a destinação de recursos […]
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Pouco mais de 20 quilômetros separam a Praça Tancredo Neves, marco simbólico da batalha que deu origem ao município de Vitória da Conquista, ao Distrito de José Gonçalves. Popularmente conhecido como “Guigó”, apelido que faz referência a uma espécie de macacos e a um riacho próximo, José Gonçalves conserva ainda hoje traços de sua formação […]
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Mensagem enviada pela plataforma de serviços do Estado levou usuária a se cadastrar na Nota Premiada Bahia e conquistar o prêmio dois meses depois. Uma mensagem de divulgação da Nota Premiada Bahia, disparada em julho deste ano pela plataforma ba.gov.br, foi o estímulo que faltava para a mais recente ganhadora do prêmio de R$ 100 […]
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A empresa Braskem anunciou um acordo com o estado de Alagoas para pagar R$ 1,2 bilhão em indenizações relacionadas ao desmoronamento do solo em bairros da capital alagoana, Maceió. O desastre foi causado pela extração de sal-gema desenvolvida pela companhia. O valor será pago ao longo de dez anos, e R$ 139 milhões já foram […]
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O prefeito de Candeias, Eriton Ramos sancionou na manhã desta segunda-feira (10), a Lei Municipal 1.561, que versa sob o Programa de Regularidade Fiscal – PRF, popularmente conhecido como Refiscam. O programa tem como objetivo promover a regularização de débitos tributários municipais, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou […]
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Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e permaneceu em silêncio. O empresário e programador Igor Dias Delecrode não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por empresas de tecnologia de informação. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade Em depoimento nesta segunda-feira […]
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