A partir do dia 8 de novembro de 2025, entra em vigor em Madre de Deus, a retomada da cobrança da taxa municipal para veículos de fretamento turístico, conforme estabelece a Lei nº 547/2012, que regulamenta o acesso e o estacionamento de ônibus, micro-ônibus, vans e kombis de excursão no município. A medida […]
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O ex-deputado estadual Paulo Frateschi (PT), um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e amigo pessoal do presidente Lula da Silva (PT), foi morto a facadas pelo próprio filho, Francisco Frateschi, durante um desentendimento familiar ocorrido nesta quinta-feira (6) em São Paulo. Segundo informações preliminares, o crime aconteceu na residência da família, localizada na zona […]
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Os enfermeiros da Atenção Primária e os Agentes Comunitários de Saúde participarão, nos dias 6 e 27 de novembro, do Simpósio Interação e Saúde Renal. O evento, promovido pela Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), em parceria com o Instituto de Nefrologia do Recôncavo (INERE), será realizado no auditório […]
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Em alusão ao Novembro Azul, a Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria de Saúde, vai ampliar, a partir desta quarta-feira (5), a oferta de exames de Antígeno Prostático Específico (PSA) nas Unidades de Saúde da sede e dos distritos. Os atendimentos, que seguem até o dia 18 de novembro, fazem parte da […]
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Em 2024, 11 pessoas foram mortas por dia pela polícia em nove estados brasileiros, e pelo menos oito delas eram negras. Os dados fazem parte do boletim Pele Alvo, divulgado nesta quinta-feira (6) pela Rede de Observatórios da Segurança sobre os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São […]
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária quando a propriedade não cumpre sua função social e prevê o mecanismo apenas para as improdutivas. A proposta será enviada ao Senado. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade De autoria dos […]
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O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos adversos foi debatido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (5). A audiência pública foi marcada pelas críticas dos produtores rurais aos critérios das seguradoras. Eles também apontaram apoio insuficiente […]
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O presidente da Câmara dos Deputados e relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), reagiu com críticas ao comportamento do Senado durante a tramitação da proposta que isenta quem ganha até R$ 5 mil mensais. Após a aprovação simbólica da matéria na Casa Alta, Lira afirmou […]
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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado , de projeto de lei que simplifica o processo de ratificação de registros imobiliários em áreas de fronteira. A proposta ( PL 4.497/2024 ) beneficia produtores rurais de 11 estados e mais de 580 municípios que, segundo o […]
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A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), foi aprovado em Plenário na noite desta terça-feira. Agora serão analisados destaques […]
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