Author: Redação
Guia com orientações sobre a Reforma Tributária já está disponível em portal da Sefaz-Ba
Já está disponível ao público no Portal da Reforma Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br/portaldareformatributari [...]
Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo
O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benefíci [...]
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios mínimos de acess [...]
Blue Day nas UBSs reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata
O câncer de próstata continua sendo o tipo mais comum entre os homens e, muitas vezes, o diagnóstico tardio é resultado da resistência em buscar atend [...]
STF analisa se recreio integra jornada de trabalho de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (12) se o intervalo do recreio escolar integra a jornada de trabalho de professo [...]
Governador participa de sessão especial do filme Malês durante o Novembro Negro
Como parte da programação do Novembro Negro, o Governo do Estado promoveu, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial de cinema com exibição do long [...]
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/25 [...]
Senado confirma Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (C [...]
Senado aprova Gustavo Sabóia para o CNMP
O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (12) o nome de Gustavo Afonso Sabóia Vieira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (C [...]
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame [...]