Category: Bahia

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Em nove estados, polícias mataram 11 pessoas por dia em 2024

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Em 2024, 11 pessoas foram mortas por dia pela polícia em nove estados brasileiros, e pelo menos oito delas eram negras. Os dados fazem parte do boleti [...]
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária quando a propriedade não cumpre [...]
Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural

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O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos adversos [...]
Lira acusa Senado de “politicagem” na tramitação da isenção do Imposto de Renda

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O presidente da Câmara dos Deputados e relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), reagiu com críticas ao [...]
Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado , de projeto de lei que simp [...]
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe

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A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base do r [...]
Com Nota Premiada, Sua Nota e Preço da Hora, Sefaz-Ba leva educação fiscal na prática ao Colégio Luiz Viana

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Os estudantes do segundo ano de Administração do Colégio Luiz Viana, no bairro de Brotas, em Salvador, tiveram uma aula prática de educação fi [...]
Obra de microdrenagem no Parque Santa Rita chega a 85% de execução

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Em um trabalho realizado com intuito de prevenir alagamentos e melhorar a qualidade de vidas dos moradores, é que a Prefeitura de Lauro de Freitas, po [...]
Indisponibilidade de sistemas e ativação da SEFAZ em contingência para NF-e no dia 09/11/2025, das 00h às 08h

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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ativará a Sefaz Virtual de Contingência por motivo emergencial de ordem técnica. A continuidade d [...]
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