Category: Direitos Humanos
SJDH participa do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação com ações voltadas à garantia de direitos da população LGBT
Promover a garantia dos direitos às populações LGBTQIAPN+. Essa foi a missão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) no Encontro Estudantil [...]
Procon-BA, MP e Codecon orientam escolas particulares sobre reajustes de mensalidades e educação inclusiva
A educação inclusiva, os reajustes praticados pelas escolas particulares e a aquisição de materiais escolares em 2025. Estes assuntos foram pauta da r [...]
Moradores de Paripe fazem novo RG e têm acesso a serviços de cidadania na 4ª edição especial da Caravana de Direitos Humanos
A facilidade para tirar a certidão de nascimento dos filhos pequenos em uma escola perto de casa foi celebrada por Kaiane Silveira, de 28 anos, nesta [...]
Governo Federal publica decreto para regularização de terras do Quilombo Pitanga de Palmares
Foi publicado no Diário Oficial da União (29/11) o Decreto nº 12.274, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais [...]
Tá querendo aproveitar as ofertas da Black Friday ?
Amanhã (29/11), a expectativa é de que todos os caminhos levem os consumidores brasileiros à Black Friday, correto? No entanto, a Secretaria Nacional [...]
Bahia adere ao Fórum Nacional de Políticas para Pessoas com Deficiência
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) oficializou a adesão do Governo da Bahia ao Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para [...]
Governo do Estado fortalece diálogo com a juventude indígena da Bahia
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) promoveu na segunda (25), um encontro do Governo do Estado com a Comissão de Juventude do Movimento [...]
Unicef e SJDH alinham incidência no Bahia Pela Paz
A promoção e garantia de direitos das crianças e adolescentes é um compromisso comum entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Unice [...]
Crianças e adolescentes vítimas de violência passam a contar com atendimento do Proteja
Em novembro, a Bahia passa a contar com os serviços do Proteja – Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violênc [...]
Comunidade apresenta propostas para o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico de Santo Antônio de Jesus
Morador do bairro Santa Rita, Adriano Silva, 35, perdeu duas irmãs na tragédia. Ele destacou que a Escuta Social foi um momento de construção, com pro [...]