Categoria: Direitos Humanos

Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, no dia 16 de março, às 14h, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE)  realiza evento especial no Auditório Paulo Spínola, sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na ocasião, será realizado um painel com o tema “A Ouvidoria como Espaço de Democracia e Participação social […]

Agentes culturais de mais de 100 municípios baianos se reuniram, neste sábado (28), no Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana, para a abertura da III Teia Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia, promovida pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Com o tema “Vozes e territórios pela implementação da […]

Representantes da gestão estadual, de órgãos de controle e de instâncias de participação social se reuniram, nesta sexta-feira (27), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em uma consulta pública para discutir o novo Código de Ética e Conduta. A iniciativa integra processo de construção do novo instrumento normativo, que definirá […]

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia inicia o processo licitatório UNDP-BRA-01073 para contratação de instituição responsável pela elaboração do Plano Regional de Transição para uma Economia de Baixo Carbono aliada ao Enfrentamento da Pobreza em 20 municípios da Chapada Diamantina (BA). O prazo para envio das propostas vai até 31 de março […]

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) republicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (27), o Edital Saeb nº 01/2026, abrindo as inscrições do concurso público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O prazo para inscrições no certame será entre os dias 6 e 31 de março de 2026. […]

Se você pediu o CPF na nota durante as compras feitas na folia carnavalesca, já está concorrendo ao sorteio de março da Nota Premiada Bahia. Caso ainda não tenha feito isso, ainda dá tempo: todas as compras realizadas até 28 de fevereiro, de qualquer valor, por participantes cadastrados na campanha de cidadania fiscal do Governo […]

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) participa, em Brasília, do Encontro Nacional das Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres. A atividade, promovida pelo Ministério das Mulheres e que acontece nesta quarta e quinta-feira (25 e 26), visa fortalecer o diálogo entre o Governo Federal e os Estados, na construção coletiva […]

Nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, para visitar as novas instalações da Cooperativa de Produtores Rurais (Cooperfarms), que reúne mais de 200 cooperados. Na ocasião, dialogou com produtores e dirigentes sobre os detalhes do maior projeto agroindustrial já planejado para a região, voltado à cadeia integrada […]