Categoria: Direitos Humanos

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), apresentou o balanço das ações realizadas durante Carnaval 2026, entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Na ação, que é parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, foram realizadas 43 fiscalizações nos bairros da Barra, […]

No Carnaval, o ritmo e o calor são intensos e o consumo de bebidas alcoólicas costuma seguir o mesmo compasso. Para que a diversão não vire cansaço extremo e termine na temida ressaca, a hidratação adequada é uma aliada importante do folião. A orientação dos órgãos de saúde é clara e já amplamente conhecida: intercalar […]

Está confirmado mais um ano do plantão especial da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) no Carnaval da Bahia. Através deste canal direto de escuta, os cidadãos e cidadãs podem registrar manifestações relacionadas aos serviços públicos executados pelo Governo do Estado, por meio de sugestões, elogios, reclamações, solicitações, denúncias e/ou pedidos de informação. O plantão especial […]

Os donos de veículos emplacados na Bahia devem ficar atentos. Termina nesta terça (10), o prazo para aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado do IPVA 2026. O benefício, um dos maiores concedidos no país, é válido exclusivamente para pagamento à vista. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), […]

Há 32 anos, o bloco “Me Deixe à Vontade” leva inclusão e acessibilidade ao Carnaval de Salvador. A iniciativa é organizada pela Associação Baiana de Deficientes Físicos (ABADEF), com apoio do Governo da Bahia, promovendo a participação de pessoas com deficiência na festa e fortalecendo ações de cidadania e respeito à diversidade. Criada há mais […]

Quem chega a Salvador para o Carnaval já encontra, nos principais pontos turísticos da cidade, o reforço do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTUR). A unidade especializada da Polícia Militar atua na segurança ostensiva, orientação e acolhimento de turistas brasileiros e estrangeiros, com atendimento em diferentes idiomas. De acordo com o soldado Teixeira, do BPTUR, o […]

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, nos meses de janeiro e fevereiro, duas etapas de ações planejadas de fiscalização e orientação durante o período do defeso do caranguejo-uçá, sendo a segunda etapa realizada entre os dias 1º e 7 de fevereiro. Ao todo, as operações resultaram na apreensão e soltura de […]

A banana produzida na região de Bom Jesus da Lapa conquistou o selo de Indicação Geográfica (IG) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A certificação, publicada na terça-feira (10), reconhece a notoriedade da produção no Perímetro de Irrigação Formoso e representa uma conquista das articulações promovidas pelo Fórum Baiano de Indicação Geográfica e Marcas […]