Categoria: Direitos Humanos

Carnaval é folia, democracia, cultura e alegria. Mas um Carnaval bom de verdade é, sobretudo, aquele com um governo presente, garantindo a proteção dos direitos dos mais vulneráveis. Por isso, mais uma vez, o Governo da Bahia vai assegurar o Plantão Integrado dos Direitos Humanos nos circuitos da festa. Com a finalidade de receber denúncias, […]

Gestoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) participaram da Oficina de Formação dos Gestores Estaduais de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e Gestores dos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa. Promovido pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o encontro teve participação da ministra Macaé Evaristo e aconteceu nesta terça e quarta-feira […]

O Carnaval de Salvador é sinônimo de festa, música e alegria. Mas, para muitas famílias que trabalham na folia, a preocupação com o bem-estar dos filhos também é parte do roteiro da maior manifestação popular de rua do mundo. Pensando nisso, o Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos lançou uma campanha de arrecadação de […]

O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, prestigiou a cerimônia de posse da nova procuradora-Geral da União (PGU), Clarice Costa Calixto, e do secretário-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, Flávio José Roman. O evento reuniu autoridades e representantes de diversas instituições, nesta terça-feira (18), na sede da (AGU), em […]

O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) realizou nesta terça-feira (18), em Salvador, sua 281ª Plenária Ordinária. Representantes do poder público, da sociedade civil e do sistema de justiça debateram pautas estratégicas voltadas à garantia de direitos da infância e da juventude na Bahia, além de pontos relativos ao funcionamento da instância. O […]

Sua decisão pode fazer a diferença na hora de ‘prestar contas ao leão’. E para orientar a sociedade baiana sobre como realizar a destinação dedutível do Imposto de Renda (IR), de pessoas físicas e jurídicas, para os fundos da pessoa idosa, da criança e do adolescente, o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia promoveu o […]

O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, está representando a Bahia no Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!”, que ocorre de hoje até quinta-feira (18 a 20), em Brasília. O evento reúne gestores, pesquisadores, especialistas e lideranças da sociedade civil para discutir a política nacional de atendimento socioeducativo. Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos […]

A primeira Caravana de Direitos Humanos do Centro Histórico de Salvador foi planejada nesta segunda-feira (17), marcando uma iniciativa inédita no estado. A ação itinerante, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com diversos órgãos estaduais, municipais, federais e do sistema de justiça, levará à população do Pelourinho e arredores uma […]