O combate ao comércio ilegal de medicamentos controlados é o alvo da Operação ‘Farmácia Legal’, deflagrada nesta segunda-feira (20), em Salvador. A ação, que tem como objetivo fiscalizar as farmácias e fazer o cadastramento dos estabelecimentos junto à Polícia Civil da Bahia (PCBA), conta com a participação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba). […]
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Representantes do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Neoenergia Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) realizaram uma reunião na quarta-feira, 15, para discutir a prestação de serviços de energia elétrica aos/às consumidores/as baianos/as. O objetivo do Procon, segundo o titular do órgão, Tiago Venâncio, é monitorar e verificar as […]
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Promover a garantia dos direitos às populações LGBTQIAPN+. Essa foi a missão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) no Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação (ÊÊBA), que reúne mais de 5 mil estudantes dos 27 territórios da Bahia, na Arena Fonte Nova. Iniciado nesta terça-feira (17), a ação, promovida pela Secretaria da […]
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A educação inclusiva, os reajustes praticados pelas escolas particulares e a aquisição de materiais escolares em 2025. Estes assuntos foram pauta da reunião realizada na quarta-feira (04), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo, em Salvador. A agenda, resultado de uma iniciativa do Procon-BA, MP e Codecon (Procon Municipal), orientou os […]
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A facilidade para tirar a certidão de nascimento dos filhos pequenos em uma escola perto de casa foi celebrada por Kaiane Silveira, de 28 anos, nesta terça-feira (3), na 4ª edição da Caravana de Direitos Humanos do programa Bahia pela Paz. A ação itinerante, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da […]
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Foi publicado no Diário Oficial da União (29/11) o Decreto nº 12.274, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo Território Quilombola de Pitanga de Palmares. A área de 852,2 hectares é localizada nos municípios de Simões Filho e Candeias, Região Metropolitana de Salvador. O documento viabiliza a regularização […]
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Amanhã (29/11), a expectativa é de que todos os caminhos levem os consumidores brasileiros à Black Friday, correto? No entanto, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) alerta para os cuidados que as pessoas atraídas pela campanha promocional devem ter ao se aventurarem nas compras do período. De olho nas armadilhas que podem estar por trás […]
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A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) oficializou a adesão do Governo da Bahia ao Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência (FNGPD) na manhã desta quinta-feira, 28, em Brasília. A assinatura se deu no ato de lançamento do Fórum, no auditório da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). […]
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A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) promoveu na segunda (25), um encontro do Governo do Estado com a Comissão de Juventude do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba). O fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos originários foi tratado no encontro, em que foram também discutidas a possibilidade de […]
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A promoção e garantia de direitos das crianças e adolescentes é um compromisso comum entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Nesta terça (12), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar agendas e prospectar ações da agência junto ao Programa Bahia Pela […]
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