Depois de enviar à Câmara de Salvador os seis primeiros vetos a projeto de lei no seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM), no somatório da sua primeira gestão, já acumula 57 vetos a proposições, sejam parciais ou totais.
Na atual remessa, três são totais e três são parciais. Caíram na tesoura total do prefeito o projeto a inclusão de novas normas da lei das Licitações do município de autoria de Hilton Coelho (PSOL); a obrigatoriedade do uso de máscaras e luvas higiênicas descartáveis a padeiros, açougueiros e auxiliares de autoria de Suíca (PT) e o texto que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, de órgãos e de medula óssea em Salvador do vereador Luiz Carlos (PRB).
Os vetos parciais foram a projetos de Toinho Carolino (Podemos) – que versa sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes do Disque Denúncia da Violência contra a Mulher -, de Marcelle Moraes (PV) – sobre a fixação de cartazes que facilite a adoção de animais em estabelecimentos pet – e de Ireuda Silva (PRB) – sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento Escolar da Educação Básica (IDEB).
O líder da oposição, vereador Zé Trindade (PSL), reclamou daquilo que chamou “interferência do Executivo” no trabalho da Câmara.
“Eu acho estranho, pois há na Casa um trabalho informal para que a procuradoria do município possa auxiliar a Câmara na análise das proposições para que justamente os vetos sejam reduzidos, contudo, o que vemos aí, que o prefeito tem feito uma forma nítida de interferência”, disse.
O presidente da Casa, vereador Léo Prates (DEM), discorda da argumentação. “Não enxergo desse jeito, pois há previsão constitucional para que o prefeito possa sancionar ou vetar. Vale ressaltar que produzimos muito nos últimos anos e tivemos mais sanções do que vetos e diminuímos muito os vetos por projetos inconstitucionais. Dos 57 vetos apresentados, 90% são parciais e suprimem, geralmente, um artigo e não muda a característica da matéria”, afirmou.