A megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou na maior onda de violência registrada no estado, deixou claro que a segurança pública voltou ao centro do debate político em Brasília. No Congresso Nacional, governo e oposição disputam a pauta sobre o tema, cada lado tentando definir prioridades legislativas antes do outro.
A oposição de direita, liderada pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, articula acelerar a votação de um projeto que equipara crimes de facções e milícias ao terrorismo, aproveitando que o texto já tem urgência aprovada e pode ir direto ao plenário da Câmara, dependendo apenas da decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Do lado governista, o Palácio do Planalto prepara o envio do PL antifacção, elaborado pelo Ministério da Justiça, que tipifica organizações criminosas qualificada e prevê penas de 8 a 30 anos, dependendo da gravidade dos crimes e da participação de facções. O projeto inclui ainda medidas inéditas, como Banco Nacional de Organizações Criminosas, rastreamento digital de investigados e monitoramento audiovisual de presos ligados a facções, além da apreensão de bens.
Além do PL antifacção, tramita a PEC da Segurança, que visa dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), ampliar a integração entre União, estados e municípios e incluir guardas municipais no rol de órgãos de segurança. A proposta também expande o escopo da Polícia Rodoviária Federal para atuar em hidrovias e ferrovias, além das rodovias.
Enquanto o governo busca mostrar protagonismo e equilibrar a resposta legislativa, a oposição tenta se antecipar e transformar o tema em bandeira de endurecimento da lei contra facções. O embate reflete não apenas a disputa por resultados legislativos, mas também o peso político do tema segurança pública na corrida eleitoral de 2026.
No cenário atual, a velocidade de aprovação dos textos e a articulação entre Congresso e Executivo definirão quem terá o controle sobre o discurso de combate ao crime organizado nos próximos anos.
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