Governo Lula libera quase R$ 1 bilhão em emendas para tentar garantir apoio no Congresso

O governo do presidente Lula da Silva liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares e reservou mais de R$ 1 bilhão adicionais entre os dias 17 e 30 de outubro, numa movimentação que teve como objetivo assegurar a aprovação do projeto de lei que prevê cortes de gastos públicos. O movimento ocorreu após a derrota da medida provisória (MP) alternativa à cobrança do IOF, rejeitada no início do mês passado.

Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política no Planalto, a liberação das emendas foi decisiva para mudar o posicionamento de parte dos deputados. “Logo depois que a MP 1.303 caiu, eu segurei as emendas. Assim que conseguimos o acordo para o projeto de lei, as liberações foram feitas”, afirmou.

As chamadas emendas de comissão, que não são de execução obrigatória, foram usadas como ferramenta de barganha para garantir o apoio necessário. Diferentemente das emendas individuais e de bancada — que são impositivas —, essas dependem da decisão do Executivo para serem pagas.

O resultado apareceu no plenário: 129 deputados mudaram de posição e votaram com o governo na nova proposta. O placar, que havia sido desfavorável na MP (251 a 193 contra o Planalto), se inverteu na votação do projeto de lei, aprovado em 29 de outubro com 286 votos favoráveis e 146 contrários.

Durante o mesmo período, o governo também acelerou os pagamentos de emendas individuais, com R$ 1,97 bilhão pagos e R$ 1,34 bilhão empenhados. Entre os parlamentares que “viraram voto”, o montante médio liberado foi de R$ 4 milhões por deputado.

Nos bastidores, líderes admitiram que a liberação mais rápida das verbas melhorou o clima na Câmara e abriu caminho para futuras votações de interesse do Planalto. A estratégia inclui não apenas recursos, mas também a redistribuição de cargos e espaços de poder.

Agora, o foco do governo está voltado para a segunda fase do pacote fiscal, que busca elevar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões em 2026, com medidas como o aumento de tributos sobre fintechs e casas de apostas (bets).