O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta sexta-feira (19) a realização de cirurgia pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas negou o pedido para que o procedimento servisse de base para a concessão de prisão domiciliar.
A decisão reforça a linha adotada pela Corte de separar o direito à assistência médica das condições jurídicas impostas ao ex-mandatário. Para o STF, a necessidade de tratamento de saúde não implica, automaticamente, alteração no regime determinado pela Justiça.
A autorização da cirurgia foi concedida com base em laudos médicos apresentados pela defesa, que apontam a necessidade do procedimento. Ainda assim, Moraes deixou claro que o acompanhamento médico pode ocorrer sem que haja flexibilização das medidas cautelares ou do regime de cumprimento da decisão judicial.
Nos bastidores, a negativa à prisão domiciliar foi interpretada como um sinal de que o Supremo pretende manter rigor no tratamento do caso, evitando abrir precedentes que possam ser explorados politicamente ou juridicamente por aliados do ex-presidente.
Fonte: Clique aqui
Créditos do autor:
Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação