Oposição aciona TCE-BA e MP-BA e acusa governo Jerônimo de elevar dívida da Bahia sem transparência

A escalada de empréstimos contratados pelo governo da Bahia voltou ao centro do debate político. O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tiago Correia (PSDB), protocolou representações no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e no Ministério Público da Bahia (MP-BA) pedindo investigação sobre o volume de operações de crédito solicitadas pela gestão Jerônimo Rodrigues (PT). O documento é assinado pelos 19 parlamentares que compõem o bloco oposicionista.

Nos últimos dois anos e nove meses, Jerônimo já solicitou 22 empréstimos, totalizando R$ 26 bilhões — cifra superior à soma das contratações realizadas pelos dois governos anteriores. A pressão aumentou nesta quarta-feira (26), quando articulação da oposição conseguiu barrar a votação de um novo pedido, estimado em R$ 2 bilhões.

Oposição contesta finalidade dos empréstimos

Na representação encaminhada ao MP-BA, os deputados pedem abertura de procedimento investigatório para apurar possível desvio de finalidade, avaliar riscos de irregularidades eleitorais devido à concentração de empréstimos em ano pré-eleitoral e analisar eventual responsabilização civil, administrativa ou por improbidade dos agentes públicos envolvidos.

Os parlamentares afirmam que o governo vem recorrendo de forma “excepcional e preocupante” à tomada de crédito e defendem que os órgãos de controle precisam agir antes que o endividamento comprometa o equilíbrio fiscal da Bahia.

TCE pode suspender novas contratações

Ao Tribunal de Contas, a oposição solicita auditoria específica sobre todas as 22 operações de crédito já pedidas pelo governo, além da exigência de comprovação da real capacidade de pagamento do Estado e dos impactos futuros na execução orçamentária.

O grupo também quer que o TCE verifique se há compatibilidade entre os empréstimos e as obras efetivamente realizadas, lembrando que auditoria da própria Corte, no fim do ano passado, já havia alertado sobre centenas de obras paralisadas em território baiano.

Outro pedido é que, caso seja identificado risco fiscal, o Tribunal determine a suspensão cautelar de novas contratações de crédito e inclua como prioridade de fiscalização a análise das 926 obras paralisadas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), avaliando contratos, origem dos recursos, valores pagos e responsáveis.

“Endividamento sem transparência”, diz tiago correia

Para o líder da oposição, o cenário justifica total atenção dos órgãos de controle.
“Os fatos narrados evidenciam uma situação grave de endividamento sem transparência, possível desperdício de recursos públicos e prática potencial de desvio de finalidade”, declarou Tiago Correia.

Além dele, assinam as representações deputados do PSDB, União Brasil, PL, Republicanos, PDT, PP e PSD, reforçando a unidade da bancada opositora diante da política de crédito da atual gestão estadual.