Presidente do STM é criticada por colega após pedir perdão por mortes da ditadura

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi alvo de críticas dentro da própria Corte após pedir perdão, em nome da Justiça Militar, pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. A declaração ocorreu no último domingo (26), durante um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, que marcou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do DOI-CODI em 1975.

Em um discurso de forte teor simbólico, a ministra reconheceu os erros cometidos pelo tribunal durante o regime e se dirigiu à sociedade com um pedido de desculpas

“Eu peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciários cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário. Recebam meu perdão, a minha dor e a minha resistência”, afirmou Maria Elizabeth.

A manifestação, entretanto, não foi bem recebida por parte da cúpula da Justiça Militar. O tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, também ministro do STM, reagiu publicamente às declarações da presidente, durante sessão da Corte nesta semana.

Segundo Amaral, a colega deveria “estudar mais a história do tribunal” antes de emitir juízo sobre o papel da Justiça Militar no período da ditadura.

“Sugiro que a ministra reflita sobre as pessoas a quem pediu perdão”, afirmou, ao criticar o tom e o conteúdo da fala.

O ministro classificou o pronunciamento como “superficial e político”, destacando que o evento deveria ter se limitado a uma cerimônia ecumênica.

A fala de Maria Elizabeth, primeira mulher a presidir o STM em mais de dois séculos de história, foi interpretada como um gesto de reconciliação institucional, mas também expôs as divergências dentro da própria Corte sobre o passado autoritário do país.

A controvérsia reacende o debate sobre o papel da Justiça Militar durante o regime de exceção e sobre o reconhecimento oficial das violações de direitos humanos cometidas naquele período.