Câmara volta a discutir Escola Sem Partido na quarta-feira

Deputado baiano que propôs matéria defende que PL não trata de punição a professores

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei conhecido como “Escola sem Partido” voltará a se reunir na quarta-feira (7) para discutir o texto substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O Projeto de Lei nº 7.180/2014 foi discutido pela comissão na semana passada, mas a votação foi suspensa. Alunos e professores foram à Casa para protestar contra a matéria. Defensores do projetos também estiveram no plenário.

Foram sugeridas pelo relator mudanças ao parecer anterior, como a inclusão de um artigo que determina que o Estado não deve se intrometer no processo de amadurecimento sexual dos estudantes, nem permitir qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem de questões de gênero.

A matéria foi proposta pelo deputado baiano Erivelton Santana (Patriota). Na sua página no Facebook, o parlamentar defendeu ter proposto o projeto com “o desejo de que os alunos no Brasil tenham uma educação de qualidade livres de doutrinação ideológica e partidária”.

“O PL, também não trata em momento algum sobre punição a professores, mas, vem apenas garantir que os alunos de todo o país tenham conhecimento pleno dos direitos que a nossa Carta Magna, a Constituição Federal outorga aos alunos”, diz a postagem.

Projeto – O texto substitutivo mantém uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, a exemplo de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.

Também ficaria mantida a proibição, no ensino brasileiro, da chamada “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”. Segundo informações da Agência Câmara, o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), não descarta a hipótese de a nova reunião ser fechada ao público. Deputados de oposição, no entanto, já avisaram que tentarão impedir que a reunião seja fechada.

Fonte: Bahia.ba