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| STRINGER REUTERS |
Com a candidatura oficializada ao governo de São Paulo, o ex-prefeito João Doria acaba de se tornar alvo de um novo inquérito civil, agora por causa do programa Asfalto Novo.
A investigação foi aberta pelo promotor Marcelo Milani, da 8ª Promotoria do Patrimônio Público, com base na dispensa de licitação em parcerias fechadas com a iniciativa privada.
Líder nas pesquisas, empatado tecnicamente com Paulo Skaf (MDB), João Doria já é alvo de outro procedimento por promoção pessoal no mesmo programa, o Asfalto Novo.
Há ainda outras duas ações de improbidade envolvendo suposta propaganda irregular no uso das marcas Acelera SP e SP Cidade Linda.
Em nota, a defesa de João Doria diz que “o procedimento instaurado no Ministério Público será uma oportunidade para demonstrarmos a regularidade dos atos praticados pelo então Prefeito João Doria no “Programa Asfalto Novo”.
E ainda que “há de se esclarecer que nenhuma fase do programa foi executada sem a devida publicidade oficial, chamamento e licitação pública, nos exatos termos exigidos pela lei.”
Procurada, a Prefeitura de São Paulo esclarece que ainda não foi notificada pelo Ministério Público e que, quando o for, “prestará todos os esclarecimentos necessários”.
Já adianta, porém, que “obedeceu a lei em todos os seus atos e que os serviços de recapeamento ora em curso foram devidamente licitados e contratados com preços 30% inferiores aos valores de referência”.
Afirma ainda que uma primeira etapa do programa Asfalto Novo foi realizada por meio de doações e, portanto, não há que se falar de dispensa de licitação.
Como exige a lei, foi realizado um chamamento público, conforme pode ser verificado na edição de 27 de abril de 2017 do Diário Oficial do Município.
Fonte : Band News FM
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