Teve início nesta segunda-feira (2), no Centro Cultural Solar Ferrão, no Pelourinho, a 8ª edição da Semana da Diversidade. Promovido pelo Governo do Estado da Bahia em parceria com o Grupo Gay da Bahia (GGB), o evento se estende até o próximo domingo (8), culminando com a 21ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia. A […]
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No dia 30 de agosto (sexta-feira), a comunidade dos Alagados, e de toda a Península Itapagipana, vai contar com as atividades da Caravana de Direitos Humanos. A ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) será instalada na Paróquia Nossa Senhora dos Alagados e São João Paulo II, localizado na Rua Luiz Régis Pacheco, 1618 […]
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O último dia do IX Encontro (30) terá ações de promoção da cidadania, entre elas a Caravana de Direitos Humanos, da SJDH, com serviços gratuitos de formação e de promoção do acesso à justiça, à cidadania e garantia de direitos No dia 30 de agosto (sexta-feira), a comunidade dos Alagados, e de toda a Península […]
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Uma mesa de diálogo se seguiu à apresentação lítero-musical por estudantes da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães. Painéis que focaram na apresentação das medidas já implementadas pelo Governo do Estado, ou em curso, no sentido do cumprimento definitivo da sentença, compuseram o segundo momento da audiência. Divididos por temáticas relacionadas às especificidades dos pontos resolutivos […]
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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), se uniu a outros órgãos de proteção do direito do consumidor em operação de fiscalização de lojas especializadas em peças automotivas e concessionárias de veículos novos e usados. Iniciada nesta terça-feira (20), em Salvador e Lauro de […]
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A responsabilidade do poder público em desenvolver e implementar políticas que atendam às demandas da comunidade negra baiana foi destacada pelo secretário interino de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Raimundo Nascimento. Ele participou da abertura do Seminário da Diáspora Africana nas Américas, promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e […]
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Consumidores de Itapetinga e região podem contar com serviços de atendimento e orientação ao consumidor sem sair do município. Basta procurar o Posto do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de segunda a sexta, das 7h às 13h, por demanda espontânea, ou agendamento através […]
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Debates e conferências com foco na reflexão sobre os desafios envolvidos no tema da segurança pública, nacional e internacionalmente, movimentam a capital pernambucana desde ontem (13). É o 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que acontece em Recife até amanhã (15), e reúne gestores públicos, pesquisadores, ativistas, operadores do sistema de justiça […]
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Um Grupo de Trabalho – GT, interinstitucional e intersetorial, vai criar um Plano de Desenvolvimento Socioeconômico para Santo Antônio de Jesus e região. Instituído em reunião realizada segunda-feira, 05, na Secretaria de Saúde (Sesab), O GT vai definir ações que visem o definitivo cumprimento da sentença estabelecida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Estado […]
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Pesquisadores e profissionais do sistema de saúde, da assistência social e do poder judiciário participam, até esta sexta (2), em Salvador, do “Seminário de Desinstitucionalização das Pessoas com Problemas de Saúde Mental em Conflito com a Lei”. A proposta é avaliar e encontrar caminhos para construção de políticas públicas que viabilizem a reinserção dos usuários […]
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