É sempre bom presentear quem se ama. Mas é melhor ainda, fazer isso sem transtornos ou arrependimentos após o investimento, correto? Para evitar constrangimentos nas compras de presentes para os pais, o Procon-BA iniciou ontem (31), e segue até o 9 de agosto, a ‘Operação Dia dos Pais 2024’. Com a ação do órgão da […]
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Resolver diversas demandas em um só lugar. Quem esteve no primeiro dia da Caravana de Direitos Humanos, em Caetité, pôde contar com serviços de acesso à justiça, garantia de direitos e de cidadania, oferecidos pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH e parceiros. Ao todo, 802 atendimentos foram realizados no município do Sertão […]
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Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-BA durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, na última semana, a operação foi finalizada sexta-feira, 26. Ao todo, 22 estabelecimentos foram fiscalizados com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei municipal Nº 9.699/2023 (Lei […]
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“Caetité” deriva da língua tupi, e significa “mata da pedra grande”. Composto 100% pelo bioma da Caatinga, o município baiano tem mais de dois séculos de emancipação e está situado no território Sertão Produtivo. A população estimada é de 52.012 habitantes e engloba, ainda, 14 comunidades reconhecidas como remanescente de quilombo (Pau de Ferro, Vereda […]
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A Caravana de Direitos Humanos é, também, um espaço de promoção de acessibilidade. Nos dois dias de ação em Brumado, município do Sertão Produtivo, cerca de 50 dos mais de 1.800 atendimentos realizados foram de emissão do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA. O […]
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Nos dois dias em que a Caravana de Direitos Humanos esteve em Livramento de Nossa Senhora, inclusão, acessibilidade, atendimento a agricultores familiares e atendimento itinerante marcaram os 2.337 atendimentos nos diversos serviços oferecidos pela ação da Secretaria de Justiça e direitos Humanos (SJDH) e parceiros. Os atendimentos para consulta, cadastro e emissão do Passe Livre […]
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Livramento de Nossa Senhora, conhecida como a “terra da manga”, deu lugar à cidadania e à garantia de direitos nos mais de mil atendimentos realizados nesta terça-feira (23), durante o primeiro dia da Caravana de Direitos Humanos no território do Sertão Produtivo. Além dos diversos atendimentos realizados no Colégio Estadual João Vilas Boas, a ação […]
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Vinte e cinco mulheres negras latino-americanas, caribenhas e diaspóricas, trajetórias corajosas de luta pela liberdade e de resistência contra o ódio racial e outras violências. Lutas ancestrais e contemporâneas, que convergem entre si na encruzilhada do enfrentamento às violações de direitos humanos, traçando uma caminhada histórica que conecta Tereza de Benguela à Elza Soares, Maria […]
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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-BA, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deflagrou, na segunda-feira (22), a Operação “Sacolas Plásticas em Salvador”, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos direitos do(a) consumidor(a). A Operação segue até a próxima sexta-feira, 26, e vai fiscalizar, inicialmente, Atacadão. A […]
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Em abril deste ano, a Bahia realizou a sua I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia – I Comigrar. O processo foi organizado por uma rede de instituições parceiras sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH. Na ocasião, foram eleitas/os propostas de políticas públicas, assim como delegadas e delegados […]
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