Michel Temer não assina indulto de Natal

Presidente só esperava a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do benefício concedido no ano passado

O presidente Michel Temer (MDB) não editou o indulto de Natal de 2018. A possibilidade já estava sendo avaliada nos bastidores do Palácio do Planalto.

O presidente só esperava a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do benefício concedido no ano passado para editar o deste ano. No entanto, os ministros não concluíram a análise do caso, uma vez que Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento indefinidamente. Já havia maioria pela constitucionalidade da iniciativa.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, auxiliares de Temer avaliaram que, sem a conclusão e publicação do resultado do julgamento do STF, é possível que ministros da corte ainda mudem de posição e que um novo decreto seja questionado juridicamente.

Na segunda, o Planalto confirmou que o presidente não assinou o indulto natalino. O decreto de 2017 perdoava condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro daquele ano. O ponto foi considerado controverso pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já disse que não dará indultos em seu mandato.

Fonte: Bahia.ba