O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja ainda uma data para isso. Ao longo do semestre, a ideia é realizar audiências públicas com temas específicos como a organização do Comitê Gestor, sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação e sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Eduardo Braga foi o relator da emenda da Reforma Tributária e do primeiro projeto de regulamentação do assunto, que unificou tributos e simplificou a arrecadação.
O cronograma de trabalho foi submetido aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser votado na semana que vem.
Fonte: Clique aqui
Créditos do autor: Priscilla Mazenotti – repórter da Rádio Nacional
Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação
Os direitos de imagem e texto são de autoria dos respectivos autores e editores mencionados no post original. Consulte a fonte primária clicando em ‘Fonte: Clique aqui’. Esta plataforma respeita a legislação de direitos autorais vigente (Lei nº 9.610/1998) e compromete-se a retirar qualquer conteúdo que infrinja os direitos autorais mediante notificação apropriada. Clique em ‘Contato’ para falar conosco.
