Para fazer a montagem no mar, o clube teria que obrigatoriamente requerer no órgão a autorização 30 dias antes da realização do evento
A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, notificou o Yacht Clube da Bahia nesta tarde de quarta-feira (29) por construir um palco para apresentação de banda no Réveillon dentro do mar, sem as devidas autorizações legais.
Para fazer a montagem no mar, o clube teria que obrigatoriamente requerer no órgão a autorização trinta dias antes da realização do evento, atendendo todas as exigências legais e de segurança.
De acordo com a SPU, o Clube já utilizou desta prática em outras ocasiões, mas sempre cumpriu a legislação e requereu aos órgãos competentes as autorizações necessárias em tempo hábil como determinam as normas legais.
O Clube será multado pela infração e terá que pagar a multa por não cumprir a legislação e construir um palco no mar sem cumprir as normas técnicas de segurança e sem requerer a devida licença na SPU.
Fonte: Bahia.ba
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