Estudantes, familiares, professores e demais integrantes da comunidade escolar têm até 2 de dezembro para participar da consulta pública sobre a atualização do Regimento Escolar da Rede Estadual de Ensino da Bahia. Promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), a iniciativa busca reunir opiniões e contribuições para o aprimoramento do documento, dentro de um processo democrático, transparente e colaborativo. A minuta está disponível para consulta no endereço https://jornadapedagogica.educacao.ba.gov.br/gestaodemocratica/ e as sugestões devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico, através do link https://forms.gle/RK34SRsBMTJW6pnVA.
O regimento aborda questões relacionadas à organização administrativa e pedagógica das escolas, às atribuições dos profissionais da educação, aos direitos e deveres dos estudantes e às normas de convivência, entre outros aspectos da rotina escolar. “A consulta representa uma oportunidade para que a sociedade participe da construção dessas diretrizes, apresentando sugestões e apontamentos sobre o documento”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Marcius Gomes.
A proposta também reforça o compromisso das unidades escolares com a promoção de ambientes seguros e respeitosos ao estabelecer orientações para prevenir e enfrentar situações de violência, preconceito, assédio e intimidação sistemática (bullying e cyberbullying), inclusive nas redes sociais e em outras plataformas digitais.
Podem participar estudantes, familiares e responsáveis, professores, gestores, coordenadores pedagógicos, funcionários e demais interessados. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail suped@enova.educacao.ba.gov.br.
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