Durante um período de 180 dias o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais, sem licitação, para atender as necessidades imediatas da população.
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| Foto: U. Dettmar/ ABr |
A zona rural da cidade de Uauá, no Nordeste baiano, teve o decreto de Situação de Emergência homologado nesta segunda-feira (18) pelo governo estadual, conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta terça (19).
Segundo a publicação, a partir de estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) ficou constatado que a falta de chuvas na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.
O ato tem prazo de 180 dias, retroativo ao dia 28 de maio, e prevê o emprego de ações para minimizar os impactos da seca a partir do fornecimento de serviços e assistência à população e atividades econômicas com dispensa de licitação, a exemplo da oferta de caminhões pipa.
Fonte: Bahia.ba
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