Durante um período de 180 dias o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais, sem licitação, para atender as necessidades imediatas da população.
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| Foto: Elói Corrêa/ GOVBA |
A cidade de Andorinha, no Centro Norte baiano, teve o decreto de Situação de Emergência homologado nesta quinta-feira (12). O ato, justificado pelo longo período de estiagem na zona rural, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta (13).
A medida se baseia em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) que constatou que a seca na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.
O ato tem prazo de 180 dias, retroativo ao dia 26 de junho, e prevê o emprego de ações para minimizar os impactos da seca a partir do fornecimento de serviços e assistência à população e atividades econômicas com dispensa de licitação, a exemplo da oferta de caminhões pipa.
Fonte: Bahia.ba
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