#Acesse Política

Motta adia PL Antifacção e PEC da Segurança para 2026 após impasse na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para 2026 a análise do projeto de lei Antifacção e da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, durante reunião com líderes partidários, diante da ausência de consenso em torno das duas matérias, consideradas sensíveis e alvo de […]

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Portal Estado da Bahia

STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino, durante sessão do plenário virtual da Corte que julga quatro […]

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Portal Estado da Bahia

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 552/25 que altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio quando praticado no contexto de relações abusivas. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade […]

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#Acesse Política

Prefeitura na Bahia entra na mira do MPF por suspeita de fraude no Educacenso

A prefeitura de Novo Triunfo passou a ser alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de irregularidades na alimentação de dados do sistema Educacenso, base oficial utilizada para definir repasses de recursos da educação básica. O caso lança suspeitas sobre uma prática conhecida, mas grave: a existência de mais alunos registrados do […]

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Portal Estado da Bahia

Natal Encantado garante acessibilidade com intérprete de Libras durante programação

Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade A programação do Natal Encantado 2025 também tem sido marcada pela atenção à acessibilidade. Durante as apresentações realizadas no estacionamento da Prefeitura de Feira de Santana, o evento contou com a presença da intérprete de Libras Mércia Arlien, garantindo que pessoas surdas pudessem […]

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