Criação do Dia do Orgulho Heterossexual está na pauta da Câmara
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) protocolou no último dia 20, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 925/2019 que propõe a instituição do Dia Nacional do Orgulho Heterossexual. De acordo com a matéria, a data seria comemorada sempre no terceiro domingo do mês de dezembro. Legislação semelhante já foi sancionada no Estado de origem do parlamentar, em janeiro do ano passado, sob a forma da Lei 13.906/2018.
No novo projeto, Isidório argumenta que o objetivo é proporcionar que homens e mulheres heterossexuais possam garantir seus direitos e “deixar claro sua opção e se orgulhar dela”. “A presente proposta visa resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem da sua biologia, natural e deísta, e não serem discriminados por isso”, explica o deputado.
Na opinião do parlamentar, com o debate cada vez maior sobre o preconceito contra homossexuais, acaba-se criando outro tipo de discriminação: contra os heterossexuais. “Nossos irmãos que são gays não podem se entender melhores ou como de uma classe especial de cidadãos. Pois, como determina a Constituição Federal, somos todos iguais perante a lei, e não podemos abrir mão da liberdade religiosa que é outro direito constitucional chave para exercício pleno da cidadania”, traz o parlamentar na justificativa do projeto.
Ainda na matéria, Isidório se diz apreensivo com a procriação da espécie humana. Segundo ele, há uma preocupação muito grande com a perpetuação de diversas espécies de animais, portanto seria normal que a procriação de humanos também estivesse no foco. “Se nada for feito em prol de nós, heterossexuais, muito em breve todos teremos vergonha de manifestar a natureza de Deus, entenda-se homem + mulher = filhos”, escreveu no projeto.
Em outro trecho da justificativa, o parlamentar também afirma que o projeto visa preservar a livre manifestação das famílias e garantir o respeito às “opções sexuais” – cientificamente utiliza-se o termo “orientações sexuais” – de quem quer que seja. Apesar disso, o parlamentar faz críticas às campanhas midiáticas. “Se nada for feito, daqui a pouco os heterossexuais se transformarão, pela novas ordens que pretendem implantar, afrontando a família, haja vista as acentuadas campanhas midiáticas estimulando o homossexualismo no Brasil”, diz.
Por fim, o parlamentar ainda justifica que é direito da população poder optar por estabelecer a família cristã. “Evitando, assim, a pretendida inversão de valores. Homens e mulheres gerando filhos, tudo criado por Deus, diferente do que nós mesmos buscamos fazer com as nossas opções sexuais, mesmo sabendo que o homem nasce com pênis e a mulher nasce com a vagina, que biologicamente com seus encaixes perfeitos, destinam-se para a procriação e preservação da raça humana”, traz o texto.
Isidório também foi autor do primeiro projeto de lei protocolado na Câmara na atual legislatura. No PL, ele propôs que a Bíblia seja considerada patrimônio imaterial do Brasil. O deputado também aprovou projeto semelhante em seu Estado, enquanto deputado estadual.
Fonte: o tempo
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